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type: "Public Data Record"
title: "Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/535280/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.okf.md)