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SOLICITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA – RS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EPIS ADEQUADOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
535157
Controle PNCP
90483066000172-1-000088/2025
Objeto
SOLICITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA – RS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EPIS ADEQUADOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA
Município
André da Rocha
Valor estimado (R$)
18303.66
Publicação (horário da fonte)
2025-09-19 16:45:46
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado