{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA  RS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EPIS ADEQUADOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":535157,"numero_controle_pncp":"90483066000172-1-000088/2025","objeto_compra":"SOLICITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA  RS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EPIS ADEQUADOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA","unidade_municipio_nome":"André da Rocha","valor_total_estimado":18303.66,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 16:45:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":11147,"filhos":29},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","total":506,"filhos":123},{"titulo":"André da Rocha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA  RS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONFORME DETERMINA A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EPIS ADEQUADOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/andre-da-rocha-9e9e10fa3c55435c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535157/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}