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Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
5249496
Controle PNCP
25053190000136-1-000172/2026
Objeto
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.
Estado
TO
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
1152
Publicação (horário da fonte)
2026-05-27 12:15:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado