{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5249496,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000172/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1152,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 12:15:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/index.json","total":346,"filhos":21},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/27/index.json","total":16,"filhos":5},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5249496/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}