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O Ecad concede à Licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas incluídos em suas programações de televisão aberta por meio da Rio TV Câmara pela Rede Legislativa.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 523720
- Controle PNCP
- 30467039000184-1-000033/2025
- Objeto
- O Ecad concede à Licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas incluídos em suas programações de televisão aberta por meio da Rio TV Câmara pela Rede Legislativa.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 35120.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-23 15:32:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado