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. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 521035
- Controle PNCP
- 15011059000152-1-000016/2025
- Objeto
- . O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Município
- Cuiabá
- Valor estimado (R$)
- 86700
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-23 11:16:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado