{"versao":"1","servico":"editais","titulo":". O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":521035,"numero_controle_pncp":"15011059000152-1-000016/2025","objeto_compra":". O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":86700,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:16:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/index.json","total":11562,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/index.json","total":6579,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/index.json","total":504,"filhos":22},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/23/index.json","total":18,"filhos":9},{"titulo":"Cuiabá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":". O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521035/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}