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Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 517914
- Controle PNCP
- 01611211000123-1-000055/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA SALETE
- Município
- Santa Salete
- Valor estimado (R$)
- 62716.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-24 15:08:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-21 08:30:00