{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":517914,"numero_controle_pncp":"01611211000123-1-000055/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA SALETE","unidade_municipio_nome":"Santa Salete","valor_total_estimado":62716.1,"data_publicacao_pncp":"2025-09-24 15:08:57","data_encerramento_proposta":"2025-10-21 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.json","total":2544,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":177,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/24/index.json","total":10,"filhos":10},{"titulo":"Santa Salete","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/24/cidade/santa-salete-35822276a0ff44ed/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/24/cidade/santa-salete-35822276a0ff44ed/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517914/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}