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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
5135796
Controle PNCP
20347225000126-1-000096/2026
Objeto
Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ELOI MENDES
Município
Elói Mendes
Valor estimado (R$)
18500
Publicação (horário da fonte)
2026-05-27 10:15:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado