{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":5135796,"numero_controle_pncp":"20347225000126-1-000096/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ELOI MENDES","unidade_municipio_nome":"Elói Mendes","valor_total_estimado":18500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 10:15:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":2037,"filhos":22},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/27/index.json","total":165,"filhos":86},{"titulo":"Elói Mendes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5135796/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}