Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
O presente Termo tem por objeto a cessão, a título gratuito, do uso de espaço físico pertencente à Prefeitura Municipal de Eirunepé, localizado na Rua Intendente José Pedro, nº 244, Centro, sede da prefeitura, destinado exclusivamente ao funcionamento da Vara do Trabalho de Eirunepé, unidade integrante da estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 511016
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-003159/2025
- Objeto
- O presente Termo tem por objeto a cessão, a título gratuito, do uso de espaço físico pertencente à Prefeitura Municipal de Eirunepé, localizado na Rua Intendente José Pedro, nº 244, Centro, sede da prefeitura, destinado exclusivamente ao funcionamento da Vara do Trabalho de Eirunepé, unidade integrante da estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Manaus
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-25 10:42:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado