Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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- Identificador
- 5106260
- Controle PNCP
- 18338277000194-1-000030/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
- Município
- Santana do Deserto
- Valor estimado (R$)
- 42600
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-26 10:18:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-02 09:00:00