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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/5106260/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Santana do Deserto",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 10:18:33",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.okf.md)