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INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 5050038
- Controle PNCP
- 46588950000180-1-000470/2026
- Objeto
- INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Município
- São José do Rio Preto
- Valor estimado (R$)
- 160972.68
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-25 11:00:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado