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Chamamento Público para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 499284
- Controle PNCP
- 17095043000109-1-000061/2025
- Objeto
- Chamamento Público para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARBACENA
- Município
- Barbacena
- Valor estimado (R$)
- 2682927.06
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-29 16:13:46
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado