{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamamento Público para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":499284,"numero_controle_pncp":"17095043000109-1-000061/2025","objeto_compra":"Chamamento Público para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARBACENA","unidade_municipio_nome":"Barbacena","valor_total_estimado":2682927.06,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 16:13:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/index.json","total":84,"filhos":45},{"titulo":"Barbacena","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/barbacena-ede06ced4b34afcf/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamamento Público para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pelo período de 12 (doze) meses.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/barbacena-ede06ced4b34afcf/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499284/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}