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Constitui o objeto desse Termo de Referência a contratação de vagas para o curso de Dissecção Endoscópica Nasossinusal e Base de Crânio por inexigibilidade de licitação com amparo legal no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº. 13.303/2016 e do artigo 81, inciso II, alínea f, do RLCE 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.
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- Identificador
- 499147
- Controle PNCP
- 15126437000305-1-002954/2025
- Objeto
- Constitui o objeto desse Termo de Referência a contratação de vagas para o curso de Dissecção Endoscópica Nasossinusal e Base de Crânio por inexigibilidade de licitação com amparo legal no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº. 13.303/2016 e do artigo 81, inciso II, alínea f, do RLCE 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- Município
- Uberlândia
- Valor estimado (R$)
- 59600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-29 15:04:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado