{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui o objeto desse Termo de Referência a contratação de vagas para o curso de Dissecção Endoscópica Nasossinusal e Base de Crânio por inexigibilidade de licitação com amparo legal no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº. 13.303/2016 e do artigo 81, inciso II, alínea f, do RLCE 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":499147,"numero_controle_pncp":"15126437000305-1-002954/2025","objeto_compra":"Constitui o objeto desse Termo de Referência a contratação de vagas para o curso de Dissecção Endoscópica Nasossinusal e Base de Crânio por inexigibilidade de licitação com amparo legal no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº. 13.303/2016 e do artigo 81, inciso II, alínea f, do RLCE 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH","unidade_municipio_nome":"Uberlândia","valor_total_estimado":59600,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 15:04:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/index.json","total":84,"filhos":45},{"titulo":"Uberlândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/uberlandia-61a042e200531c1b/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Constitui o objeto desse Termo de Referência a contratação de vagas para o curso de Dissecção Endoscópica Nasossinusal e Base de Crânio por inexigibilidade de licitação com amparo legal no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº. 13.303/2016 e do artigo 81, inciso II, alínea f, do RLCE 2.0, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/uberlandia-61a042e200531c1b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499147/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}