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O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4847064
- Controle PNCP
- 88814181000130-1-000279/2026
- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- Município
- Osório
- Valor estimado (R$)
- 0.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-21 14:41:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2050-05-20 09:00:00