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type: "Public Data Record"
title: "O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RS (3139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (950)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (154)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 21 (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/index.okf.md) → [Osório (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.okf.md) → [O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4847064/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.okf.md)