Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer os requisitos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato, que apresentam limitações físicas, sensoriais e/ou intelectuais, permanentes ou temporárias, que dificultam ou impedem a realização de atividades cotidianas. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra qualificada e os materiais necessários à execução dos serviços, que serão realizados diretamente nas unidades escolares, contemplando todas as modalidades da educação básica.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026