{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer os requisitos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato, que apresentam limitações físicas, sensoriais e/ou intelectuais, permanentes ou temporárias, que dificultam ou impedem a realização de atividades cotidianas. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra qualificada e os materiais necessários à execução dos serviços, que serão realizados diretamente nas unidades escolares, contemplando todas as modalidades da educação básica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":482754,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000197/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer os requisitos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato, que apresentam limitações físicas, sensoriais e/ou intelectuais, permanentes ou temporárias, que dificultam ou impedem a realização de atividades cotidianas. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra qualificada e os materiais necessários à execução dos serviços, que serão realizados diretamente nas unidades escolares, contemplando todas as modalidades da educação básica.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":5818441,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 17:13:20","data_encerramento_proposta":"2025-11-28 09:45:10"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":149300,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/index.json","total":79466,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":8214,"filhos":26},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":348,"filhos":139},{"titulo":"Francisco Morato","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer os requisitos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato, que apresentam limitações físicas, sensoriais e/ou intelectuais, permanentes ou temporárias, que dificultam ou impedem a realização de atividades cotidianas. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra qualificada e os materiais necessários à execução dos serviços, que serão realizados diretamente nas unidades escolares, contemplando todas as modalidades da educação básica.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/482754/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}