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Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de urnas mortuárias com vistas à utilização em sepultamento de usuários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a fim de atender às disposições previstas pelo Benefício Eventual – Modalidade Auxílio Por Morte, na modalidade bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, Decreto nº 35.191, de 21 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 39, de 07 de julho de 2014.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
4822692
Controle PNCP
04251080000109-1-000007/2026
Objeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de urnas mortuárias com vistas à utilização em sepultamento de usuários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a fim de atender às disposições previstas pelo Benefício Eventual – Modalidade Auxílio Por Morte, na modalidade bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, Decreto nº 35.191, de 21 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 39, de 07 de julho de 2014.
Estado
DF
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
520008.46
Publicação (horário da fonte)
2026-05-21 07:08:44
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-06-02 10:00:00