# Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de urnas mortuárias com vistas à utilização em sepultamento de usuários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a fim de atender às disposições previstas pelo Benefício Eventual – Modalidade Auxílio Por Morte, na modalidade bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, Decreto nº 35.191, de 21 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 39, de 07 de julho de 2014.

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## Dados

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  "id": 4822692,
  "numero_controle_pncp": "04251080000109-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de urnas mortuárias com vistas à utilização em sepultamento de usuários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a fim de atender às disposições previstas pelo Benefício Eventual – Modalidade Auxílio Por Morte, na modalidade bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, Decreto nº 35.191, de 21 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 39, de 07 de julho de 2014.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 520008.46,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 07:08:44",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-02 10:00:00"
}
```

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