Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente processo tem por objetivo a contratação de certificação digital para pessoas física (E-CPF) A3, em nuvem, em atendimento às necessidades do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicação da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro,em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026