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O presente Termo de Referência – TR, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emolduramento, contemplando a substituição de passepartout, vidros e molduras deterioradas por novas, nas obras de arte pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, provenientes da doação do Banco Central do Brasil, de acordo com as especificações e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas, a fim de atender as necessidades institucionais em eventos, visando à preservação, conservação e adequada exposição do acervo artístico sob a guarda desta Pasta.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
473534
Controle PNCP
45270459000143-1-000062/2025
Objeto
O presente Termo de Referência – TR, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emolduramento, contemplando a substituição de passepartout, vidros e molduras deterioradas por novas, nas obras de arte pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, provenientes da doação do Banco Central do Brasil, de acordo com as especificações e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas, a fim de atender as necessidades institucionais em eventos, visando à preservação, conservação e adequada exposição do acervo artístico sob a guarda desta Pasta.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
Secretaria da Cultura e Turismo
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
21281.96
Publicação (horário da fonte)
2025-10-03 20:23:50
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-10-08 09:00:00