# O presente Termo de Referência – TR, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emolduramento, contemplando a substituição de passepartout, vidros e molduras deterioradas por novas, nas obras de arte pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, provenientes da doação do Banco Central do Brasil, de acordo com as especificações e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas, a fim de atender as necessidades institucionais em eventos, visando à preservação, conservação e adequada exposição do acervo artístico sob a guarda desta Pasta.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.md) → [Ano 2025 (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (520)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 03 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/03/index.md) → [Palmas (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [O presente Termo de Referência – TR, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emolduramento, contemplando a substituição de passepartout, vidros e molduras deterioradas por novas, nas obras de arte pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, provenientes da doação do Banco Central do Brasil, de acordo com as especificações e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas, a fim de atender as necessidades institucionais em eventos, visando à preservação, conservação e adequada exposição do acervo artístico sob a guarda desta Pasta. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/473534/index.md)



## Dados

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