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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.
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- Identificador
- 458993
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-000642/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 163198.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-07 09:49:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado