{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de  acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento  de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação  judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS,  Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":458993,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000642/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de  acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento  de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação  judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS,  Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":163198.8,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 09:49:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":11155,"filhos":30},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/07/index.json","total":535,"filhos":129},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/07/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de  acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento  de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação  judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS,  Respectivamente.A contratação será realizada por meio de Dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 75, VIII, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme documentos em anexo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/07/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/458993/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}