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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada em terceirização de mão de obra, destinada ao fornecimento de profissionais que atuarão em apoio técnico e operacional em diversos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002442-05.2023.8.26.0619, nos termos de art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.879, de 10 de abril de 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
458910
Controle PNCP
72130818000130-1-000195/2025
Objeto
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada em terceirização de mão de obra, destinada ao fornecimento de profissionais que atuarão em apoio técnico e operacional em diversos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002442-05.2023.8.26.0619, nos termos de art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.879, de 10 de abril de 2025.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARITINGA
Município
Taquaritinga
Valor estimado (R$)
2460480
Publicação (horário da fonte)
2025-10-07 09:29:36
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado