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type: "Public Data Record"
title: "Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada em terceirização de mão de obra, destinada ao fornecimento de profissionais que atuarão em apoio técnico e operacional em diversos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002442-05.2023.8.26.0619, nos termos de art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.879, de 10 de abril de 2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada em terceirização de mão de obra, destinada ao fornecimento de profissionais que atuarão em apoio técnico e operacional em diversos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002442-05.2023.8.26.0619, nos termos de art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.879, de 10 de abril de 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/07/cidade/taquaritinga-c5468b2c23e9a25b/index.okf.md)