Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito) anos e/ou famílias, com estrutura para acolher pessoas de ambos sexos, que se encontram em situação de/na rua e em trânsito no município de Itajaí

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z