# Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito) anos e/ou famílias, com estrutura para acolher pessoas de ambos sexos, que se encontram em situação de/na rua e em trânsito no município de Itajaí

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-10-06 00:00:01"
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