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Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor SAULO GÓES PINTO, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Docente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade", com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencia

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
456266
Controle PNCP
27476100000145-1-000231/2025
Objeto
Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor SAULO GÓES PINTO, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Docente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade", com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencia
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Município
Vitória
Valor estimado (R$)
2700
Publicação (horário da fonte)
2025-10-08 17:22:15
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado