# Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor SAULO GÓES PINTO, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Docente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade", com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencia

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [ES (15760)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.md) → [Ano 2025 (9020)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (748)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 08 (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/08/index.md) → [Vitória (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/vitoria-a5f3cf1c18f9174d/index.md) → [Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor SAULO GÓES PINTO, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Docente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade", com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencia (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/456266/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 456266,
  "numero_controle_pncp": "27476100000145-1-000231/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor SAULO GÓES PINTO, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Docente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), para ministrar curso de capacitação e/ou treinamento intitulado \"O Tratamento Adequado da População LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade\", com carga horária de 06 (seis) horas-aula, em caráter remoto (telepresencia",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "unidade_municipio_nome": "Vitória",
  "valor_total_estimado": 2700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 17:22:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/vitoria-a5f3cf1c18f9174d/index.md)