Consulta pública · gratuita e sem chave
PAGAMENTO REFERENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DOS TERRENOS URBANOS, REGISTRADOS NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, SOB MATRICULAS Nº 642 E Nº 4.250, LIVRO № 02, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NO LADO ÍMPAR DA RUA APARECIDA (RODOVIA SC-477), BAIRRO NOVA RODEIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E № 72, DE 17 DE JULHO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 455427
- Controle PNCP
- 11257200000140-1-000035/2025
- Objeto
- PAGAMENTO REFERENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DOS TERRENOS URBANOS, REGISTRADOS NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, SOB MATRICULAS Nº 642 E Nº 4.250, LIVRO № 02, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NO LADO ÍMPAR DA RUA APARECIDA (RODOVIA SC-477), BAIRRO NOVA RODEIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E № 72, DE 17 DE JULHO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHO
- Município
- Doutor Pedrinho
- Valor estimado (R$)
- 500000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-08 08:55:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado