{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PAGAMENTO REFERENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DOS TERRENOS URBANOS, REGISTRADOS NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, SOB MATRICULAS Nº 642 E Nº 4.250, LIVRO № 02, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NO LADO ÍMPAR DA RUA APARECIDA (RODOVIA SC-477), BAIRRO NOVA RODEIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E № 72, DE 17 DE JULHO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":455427,"numero_controle_pncp":"11257200000140-1-000035/2025","objeto_compra":"PAGAMENTO REFERENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DOS TERRENOS URBANOS, REGISTRADOS NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, SOB MATRICULAS Nº 642 E Nº 4.250, LIVRO № 02, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NO LADO ÍMPAR DA RUA APARECIDA (RODOVIA SC-477), BAIRRO NOVA RODEIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E № 72, DE 17 DE JULHO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHO","unidade_municipio_nome":"Doutor Pedrinho","valor_total_estimado":500000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 08:55:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":1729,"filhos":26},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/index.json","total":71,"filhos":41},{"titulo":"Doutor Pedrinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/doutor-pedrinho-1d5409e56289d6fe/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PAGAMENTO REFERENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DOS TERRENOS URBANOS, REGISTRADOS NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, SOB MATRICULAS Nº 642 E Nº 4.250, LIVRO № 02, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADOS NO LADO ÍMPAR DA RUA APARECIDA (RODOVIA SC-477), BAIRRO NOVA RODEIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO E DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E № 72, DE 17 DE JULHO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/doutor-pedrinho-1d5409e56289d6fe/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455427/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}