Consulta pública · gratuita e sem chave
Locação de imóvel situado a Rua Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 431404
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000148/2025
- Objeto
- Locação de imóvel situado a Rua Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 4200
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-14 14:27:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado