---
type: "Public Data Record"
title: " Locação de imóvel situado  a Rua  Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA  com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50,  conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/431404/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

#  Locação de imóvel situado  a Rua  Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA  com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50,  conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (1398)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 14 (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/14/index.okf.md) → [Valença (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md) → [ Locação de imóvel situado  a Rua  Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA  com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50,  conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/431404/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 431404,
  "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000148/2025",
  "objeto_compra": " Locação de imóvel situado  a Rua  Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA  com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50,  conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA",
  "unidade_municipio_nome": "Valença",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 14:27:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)