Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratação de empresa especializada para consultoria e apoio técnico especializado nas áreas orçamentária e financeira e de folha de pagamentos, destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico da atual estrutura de pessoal, bem como sugestão na revisão e aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos servidores públicos municipal, especificamente do estatuto do magistério, incluindo demais servidores da educação municipal, distinguindo-se os quadros os profissionais da educação, bem como apoio técnico na análise de possíveis modificações na legislação previdenciária do município, e demais legislações municipais que tratam do vínculo e relacionamentos profissionais no âmbito de alcance do poder executivo de Itapebi, visando adequação ao disposto da constituição federal, normas infraconstitucionais, bem como a lei 14.113/2020, e emenda constitucional 1° 10812020, para atender às demais da prefeitura municipal de Itapebi-Ba.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z