{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratação de empresa especializada para consultoria e apoio técnico especializado nas áreas orçamentária e financeira e de folha de pagamentos, destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico da atual estrutura de pessoal, bem como sugestão na revisão e aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos servidores públicos municipal, especificamente do estatuto do magistério, incluindo demais servidores da educação municipal, distinguindo-se os quadros os profissionais da educação, bem como apoio técnico na análise de possíveis modificações na legislação previdenciária do município, e demais legislações municipais que tratam do vínculo e relacionamentos profissionais no âmbito de alcance do poder executivo de Itapebi, visando adequação ao disposto da constituição federal, normas infraconstitucionais, bem como a lei 14.113/2020, e emenda constitucional 1° 10812020, para atender às demais da prefeitura municipal de Itapebi-Ba.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":404860,"numero_controle_pncp":"13634993000103-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratação de empresa especializada para consultoria e apoio técnico especializado nas áreas orçamentária e financeira e de folha de pagamentos, destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico da atual estrutura de pessoal, bem como sugestão na revisão e aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos servidores públicos municipal, especificamente do estatuto do magistério, incluindo demais servidores da educação municipal, distinguindo-se os quadros os profissionais da educação, bem como apoio técnico na análise de possíveis modificações na legislação previdenciária do município, e demais legislações municipais que tratam do vínculo e relacionamentos profissionais no âmbito de alcance do poder executivo de Itapebi, visando adequação ao disposto da constituição federal, normas infraconstitucionais, bem como a lei 14.113/2020, e emenda constitucional 1° 10812020, para atender às demais da prefeitura municipal de Itapebi-Ba.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPEBI","unidade_municipio_nome":"Itapebi","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-20 10:25:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1398,"filhos":25},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","total":25,"filhos":15},{"titulo":"Itapebi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itapebi-5270b84a4a489b7a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratação de empresa especializada para consultoria e apoio técnico especializado nas áreas orçamentária e financeira e de folha de pagamentos, destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico da atual estrutura de pessoal, bem como sugestão na revisão e aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos servidores públicos municipal, especificamente do estatuto do magistério, incluindo demais servidores da educação municipal, distinguindo-se os quadros os profissionais da educação, bem como apoio técnico na análise de possíveis modificações na legislação previdenciária do município, e demais legislações municipais que tratam do vínculo e relacionamentos profissionais no âmbito de alcance do poder executivo de Itapebi, visando adequação ao disposto da constituição federal, normas infraconstitucionais, bem como a lei 14.113/2020, e emenda constitucional 1° 10812020, para atender às demais da prefeitura municipal de Itapebi-Ba.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itapebi-5270b84a4a489b7a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404860/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}