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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Desassoreamento do Rio Capivara, Município de Mondaí, numa extensão de 2.400m, com recursos oriundos do Processo SCC 19261/2025, TE: 2025TE003838, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, de 11/12/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), conforme o edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4025816
- Controle PNCP
- 83028415000109-1-000046/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Desassoreamento do Rio Capivara, Município de Mondaí, numa extensão de 2.400m, com recursos oriundos do Processo SCC 19261/2025, TE: 2025TE003838, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, de 11/12/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), conforme o edital e seus anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONDAI
- Município
- Mondaí
- Valor estimado (R$)
- 1286587.46
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-11 15:00:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-26 08:15:00