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O presente Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os requisitos e condições para a contratação de serviço técnico especializado de medição e avaliação de ruído ambiental no entorno da Estação de Tratamento de Esgotos Vicentina. A contratação deve observar a conformidade com a legislação ambiental e normas técnicas vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
3984244
Controle PNCP
88368386000130-1-000165/2026
Objeto
O presente Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os requisitos e condições para a contratação de serviço técnico especializado de medição e avaliação de ruído ambiental no entorno da Estação de Tratamento de Esgotos Vicentina. A contratação deve observar a conformidade com a legislação ambiental e normas técnicas vigentes.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE
Município
São Leopoldo
Valor estimado (R$)
2000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-11 09:06:06
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado