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Locação de imóvel situado a Rua Nestor Bispo de Sousa, nº. 81-B, 1º Andar, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Srª. MARIA AMPARO DO NASCIMENTO, CPF nº, 040.748.005-60 e RG nº. 14.088.577-31 SSP/BA, desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 390956
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000159/2025
- Objeto
- Locação de imóvel situado a Rua Nestor Bispo de Sousa, nº. 81-B, 1º Andar, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Srª. MARIA AMPARO DO NASCIMENTO, CPF nº, 040.748.005-60 e RG nº. 14.088.577-31 SSP/BA, desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-22 10:58:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado