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Visita técnica de estudos da Secretaria de Educação e Cultura devido a adesão do Programa Nacional Criança Alfabetizada, Decreto Federal nº 11.556 de 2023, atendendo requisito para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto Federal nº 12.191/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
389455
Controle PNCP
82804212000196-1-000246/2025
Objeto
Visita técnica de estudos da Secretaria de Educação e Cultura devido a adesão do Programa Nacional Criança Alfabetizada, Decreto Federal nº 11.556 de 2023, atendendo requisito para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto Federal nº 12.191/2024.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO
Município
Águas de Chapecó
Valor estimado (R$)
25600
Publicação (horário da fonte)
2025-10-22 14:18:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado