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title: "Visita técnica de estudos da Secretaria de Educação e Cultura devido a adesão do Programa Nacional Criança Alfabetizada, Decreto Federal nº 11.556 de 2023, atendendo requisito para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto Federal nº 12.191/2024."
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# Visita técnica de estudos da Secretaria de Educação e Cultura devido a adesão do Programa Nacional Criança Alfabetizada, Decreto Federal nº 11.556 de 2023, atendendo requisito para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto Federal nº 12.191/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/aguas-de-chapeco-e33737e01a9f6f93/index.okf.md)