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Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de alguns itens para o cumprimento ao Termo de Convênio- Aquisições, FPE nº 3255/2023- Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o município de Giruá, objetivando a efetivação do proposto no Edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme proa 23/21000003822-4. Segue Plano de Trabalho, Termo de Referência e Parecer Jurídico.
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- Identificador
- 383932
- Controle PNCP
- 87613048000153-1-000325/2025
- Objeto
- Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de alguns itens para o cumprimento ao Termo de Convênio- Aquisições, FPE nº 3255/2023- Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o município de Giruá, objetivando a efetivação do proposto no Edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme proa 23/21000003822-4. Segue Plano de Trabalho, Termo de Referência e Parecer Jurídico.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA
- Município
- Giruá
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-23 17:03:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado