Consulta pública · gratuita e sem chave
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 379177
- Controle PNCP
- 29115474000160-1-000456/2025
- Objeto
- Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- Município
- Macaé
- Valor estimado (R$)
- 30550987.36
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-23 07:10:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-03 10:00:00